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Processo: RRAg - 10024-10.2016.5.03.0102 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10024/2016-0102-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. MARCIANO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): EDMAR DA SILVA LIMA
Advogado: Dr. JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2026
Petição: 56025/2026 - Contrarrazões
10/04/2026
Publicado intimação em 10/04/2026
09/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2026
Petição: 28296/2026 - Recurso Extraordinário
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Retirado de Pauta
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/06/2025
Petição: 194865/2025 - Contraminuta
16/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/06/2025
13/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/06/2025
Petição: 171881/2025 - Agravo
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/01/2025
Petição: 15195/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/12/2024
Petição: 710765/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/12/2024
Publicado despacho em 18/12/2024
17/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/08/2024
Petição: 547259/2024 - Embargos Declaratórios
20/08/2024
Petição: 547176/2024 - Embargos Declaratórios
13/08/2024
Publicado despacho em 13/08/2024
12/08/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
23/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Sobrestado o feito      
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/09/2019
Petição: 218987/2019 - Instrumento de Mandato
07/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
07/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 07/08/2019
07/08/2019
Autuado
23/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2019
Recebidos os autos no TST
12/04/2019
Pré-Autuação