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Processo: RRAg - 11003-58.2017.5.03.0062
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11003/2017-0062-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): MARCELO FLAVIO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2026
Petição: 20632/2026 - Recurso Extraordinário
23/01/2026
Publicado acórdão em 23/01/2026      
22/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/10/2023
Petição: 549841/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/06/2023
Petição: 303153/2023 - Agravo Regimental
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
10/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
10/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
08/10/2021
Petição: 409234/2021 - Instrumento de Mandato
26/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633.
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
17/03/2021
Petição: 76884/2021 - Requer providências
06/12/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF-ARE-1.121.633
06/12/2019
Publicado despacho em 06/12/2019
05/12/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/11/2019
Petição: 297329/2019 - Requer providências
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
22/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2019
Petição: 237271/2019 - Instrumento de Mandato
09/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 09/08/2019
09/08/2019
Autuado
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2019
Recebidos os autos no TST
15/04/2019
Pré-Autuação