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Processo: RR - 101959-15.2016.5.01.0482 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101959/2016-0482-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Agravado(s): PALOMA RULIN CUNHA
Advogado: Dr. CAMILA DE SOUZA VALENÇA LINS MONTEIRO
 
Agravado(s): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. DIONÍSIO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY
 
Advogado: Dr. MARIANO CARVALHO MORALES
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido
22/09/2026
Petição: 112341/2026 - Instrumento de Mandato
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/09/2026 às 09:00.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495597/2024 - Instrumento de Mandato
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/11/2023
Publicado despacho em 07/11/2023
06/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Petição: 614113/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Negado provimento ao Agravo
03/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/10/2022 a 18/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 19/10/2022 às 09:00
30/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/08/2022
Publicado "ato publicado" em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/07/2022
Petição: 354556/2022 - Agravo
08/07/2022
Publicado despacho em 08/07/2022
07/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
29/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
29/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
14/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2019
Petição: 135530/2019 - Instrumento de Mandato
14/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
14/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 14/05/2019
13/05/2019
Autuado
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2019
Recebidos os autos no TST
15/04/2019
Pré-Autuação