Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10769-54.2015.5.01.0401 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10769/2015-0401-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. PAULO MALTZ
 
Advogado: Dr. RUI SANTOS REIS
 
Agravado(s): ROBERTO DE JESUS
Advogado: Dr. SAULO DARIO ALVES
 

Histórico do processo
16/06/2026
Publicado despacho em 16/06/2026
15/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
15/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/09/2025
Petição: 259571/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/09/2020
Publicado intimação em 08/09/2020
04/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/07/2020
Petição: 159347/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/09/2019
Publicado "ato publicado" em 18/09/2019
17/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2019
Petição: 214106/2019 - Agravo
28/08/2019
Publicado despacho em 28/08/2019
27/08/2019
Negado provimento ao Agravo      
23/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
07/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 07/08/2019
07/08/2019
Autuado
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/04/2019
Recebidos os autos no TST
15/04/2019
Pré-Autuação