| Histórico do processo |
| 01/10/2026
|
| Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
|
|
| 01/10/2026
|
| Transitado em Julgado em 29/09/2026
|
|
| 21/09/2026
|
|
| 18/09/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 15/09/2026
|
|
| 17/08/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 14/08/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 31/07/2026
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 05/03/2026
|
| Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 04/03/2026
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
|
|
| 03/03/2026
|
|
| 24/02/2026
|
|
| 23/02/2026
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 19/02/2026
|
|
| 06/01/2026
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
|
|
| 05/01/2026
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/11/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
|
|
| 29/09/2025
|
| Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
|
|
| 24/09/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
|
|
| 19/08/2025
|
| Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 12/08/2025
|
|
| 31/07/2025
|
| Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2025
|
|
| 30/07/2025
|
| Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/07/2025
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 23/07/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
|
|
| 22/07/2025
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
|
|
| 18/07/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 09/07/2025
|
| Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
|
|
| 07/07/2025
|
|
| 25/06/2025
|
| Publicado despacho em 25/06/2025
|
|
| 24/06/2025
|
|
| 18/06/2025
|
| Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
|
|
| 04/06/2025
|
| Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 24/01/2025
|
|
| 09/07/2023
|
|
| 22/05/2023
|
| Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
|
|
| 22/05/2023
|
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
|
|
| 20/04/2023
|
| Publicado despacho em 20/04/2023
|
|
| 19/04/2023
|
|
| 18/04/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
|
|
| 03/04/2023
|
| Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
|
|
| 20/03/2023
|
|
| 27/02/2023
|
| Publicado intimação em 27/02/2023
|
|
| 24/02/2023
|
| Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 09/01/2023
|
| Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 11/11/2022
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
|
|
| 07/11/2022
|
|
| 14/10/2022
|
|
| 13/10/2022
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 06/10/2022
|
|
| 08/09/2022
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2022 a 05/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 06/09/2022
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/09/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
| 01/08/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
|
|
| 01/08/2022
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
| 08/07/2022
|
|
| 01/07/2022
|
|
| 30/06/2022
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 23/06/2022
|
|
| 03/06/2022
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2022 às 09:00.
|
|
| 02/06/2022
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 05/05/2022
|
| Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
|
|
| 31/03/2022
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2022 a 04/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
|
|
| 30/03/2022
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 28/03/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
|
|
| 21/02/2022
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
|
|
| 18/02/2022
|
| Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
|
|
| 03/02/2022
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
|
|
| 08/11/2021
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
|
|
| 08/11/2021
|
| Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 08/11/2021
|
|
| 05/11/2021
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
|
|
| 15/10/2021
|
|
| 15/10/2021
|
|
| 15/10/2021
|
| Publicado intimação em 15/10/2021
|
|
| 15/10/2021
|
| Publicado despacho em 15/10/2021
|
|
| 14/10/2021
|
|
| 14/10/2021
|
| Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/10/2021
|
| Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
|
|
| 08/10/2021
|
| Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
| 05/10/2021
|
| Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
|
|
| 01/10/2021
|
|
| 17/09/2021
|
|
| 07/07/2021
|
|
| 25/06/2021
|
| Publicado despacho em 25/06/2021
|
|
| 24/06/2021
|
|
| 22/06/2021
|
| Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
| 22/04/2021
|
| Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
| 21/04/2021
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
|
|
| 08/03/2021
|
| Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
| 08/03/2021
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
|
|
| 18/11/2020
|
| Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
|
|
| 16/11/2020
|
| Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
|
|
| 28/10/2020
|
|
| 16/10/2020
|
|
| 15/10/2020
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 14/10/2020
|
|
| 23/09/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
|
|
| 23/09/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/10 às 9h.
|
|
| 23/09/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
|
|
| 22/09/2020
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 21/09/2020
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
|
|
| 17/09/2020
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
|
|
| 16/09/2020
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
|
|
| 16/09/2020
|
| Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
|
|
| 04/09/2020
|
|
| 28/08/2020
|
|
| 27/08/2020
|
| Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/08/2020
|
|
| 20/08/2020
|
|
| 10/08/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
|
|
| 10/08/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/08/2020 às 09:00.
|
|
| 07/08/2020
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 07/08/2020
|
| Publicado certidão de julgamento em 07/08/2020
|
|
| 06/08/2020
|
| Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 06/08/2020
|
| Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
|
|
| 05/08/2020
|
|
| 22/07/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
|
|
| 22/07/2020
|
| Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 09:00.
|
|
| 21/07/2020
|
| Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
|
|
| 26/06/2020
|
| Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
|
|
| 25/06/2020
|
| Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
|
|
| 15/08/2019
|
| Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
|
|
| 15/08/2019
|
| Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/08/2019
|
|
| 15/08/2019
|
|
| 05/08/2019
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
|
|
| 05/08/2019
|
| Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
|
|
| 16/04/2019
|
| Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
|
|
| 16/04/2019
|
| Recebidos os autos para apreciação
|
|
| 16/04/2019
|
| Recebidos os autos no TST
|
|
| 16/04/2019
|
|