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Processo: RR - 472-16.2016.5.05.0021 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-472/2016-0021-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANESSA CONCEIÇÃO CORREIA
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Embargado(a): ATENTO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. PAULO AUGUSTO GRECO
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogada: Dra. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
 

Histórico do processo
01/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 29/09/2026
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24502/2026 - Embargos Declaratórios
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2025
Petição: 229574/2025 - Contrarrazões
31/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/07/2025
30/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/07/2025
Petição: 203518/2025 - Agravo
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2025
Petição: 14546/2025 - Instrumento de Mandato
09/07/2023
Petição: 366819/2023 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2023
Publicado despacho em 20/04/2023
19/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Petição: 131678/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado intimação em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/11/2022
Petição: 605453/2022 - Recurso Extraordinário
14/10/2022
Publicado acórdão em 14/10/2022      
13/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2022 a 05/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 338568/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
03/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2022 às 09:00.
02/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2022 a 04/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
08/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - SDI1 em 08/11/2021
05/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/10/2021
Petição: 422739/2021 - Impugnação aos Embargos
15/10/2021
Petição: 422739/2021 - Contrarrazões
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/10/2021
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
01/10/2021
Petição: 392090/2021 - Renúncia de Mandato
17/09/2021
Petição: 363432/2021 - Instrumento de Mandato
07/07/2021
Petição: 248411/2021 - Agravo
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Não admitidos os Embargos      
22/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/10/2020
Petição: 283007/2020 - Embargos
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/10 às 9h.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2020
Petição: 218693/2020 - Embargos Declaratórios
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Dado Provimento ao Recurso
20/08/2020
Petição: 199698/2020 - Instrumento de Mandato
10/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
10/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/08/2020 às 09:00.
07/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Publicado certidão de julgamento em 07/08/2020
06/08/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/08/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
22/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2020 às 09:00.
21/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/08/2019
15/08/2019
Autuado
05/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2019
Recebidos os autos no TST
16/04/2019
Pré-Autuação