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Processo: RR - 3073-12.2015.5.22.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 3073-12.2015.5.22.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3073/2015-0003-22.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dr. Tarso Rodrigues Proença
 
Recorrido(s): EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S.A.
Advogada: Dra. LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONÇALVES
 
Advogado: Dr. THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
 
Recorrido(s): FRANCISCO JORGE RODRIGUES DA CRUZ
Advogado: Dr. JOSÉ LUCIANO FREITAS HENRIQUES ACIOLI LINS FILHO
 
Advogado: Dr. NAYRON LIMA BRANDÃO MIRANDA
 
Recorrido(s): PESSOA & BARBOSA LTDA
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 03/03/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 2405/2025/SETR2 em 04/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1842/2025/SETR2 em 20/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 604/2025/SETR2 em 05/05/2025 (pauta)
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
31/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/08/2023
30/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2023
Petição: 409494/2023 - Agravo
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1650/2023/SETR2 em 10/07/2023
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/02/2023
03/01/2023
Autuado
23/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/12/2022
Petição: 666516/2022 - Contrarrazões
06/12/2022
Petição: 666510/2022 - Contrarrazões
06/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2022
Recebidos os autos
10/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
10/09/2019
Transitado em Julgado em 29/08/2019
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 626/2019/SETR2 em 17/06/2019
10/06/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
07/06/2019
Publicado despacho em 07/06/2019
06/06/2019
Provimento por decisão monocrática.      
04/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 16/05/2019
16/05/2019
Autuado
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2019
Recebidos os autos no TST
16/04/2019
Pré-Autuação