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Processo: ARE - 11217-09.2017.5.18.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARE - 11217-09.2017.5.18.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-11217/2017-0005-18.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): DIVINO RODRIGUES CHAVES
Advogado: Dr. FÁBIO INACIO ALMEIDA FURBINO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/11/2026 às 13:30.
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Retirado de Pauta
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/09/2026 a 02/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2026
19/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2026
Petição: 40357/2026 - Agravo
25/03/2026
Publicado despacho em 25/03/2026
24/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Publicado despacho em 01/09/2023
31/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
31/08/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
27/08/2023
Petição: 437903/2023 - Procuração acompanhada de substabelecimento
26/01/2023
Petição: 24652/2023 - Revogação de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Petição: 3841/2023 - Instrumento de Mandato
12/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
12/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2022
Publicado despacho em 01/08/2022
29/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
09/07/2020
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
24/06/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
24/06/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
19/06/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
21/05/2020
Publicado intimação em 21/05/2020
20/05/2020
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/03/2020
Petição: 61359/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/03/2020
Publicado despacho em 12/03/2020
11/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2019
Petição: 257722/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
16/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2019 às 09:00.
13/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/07/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/07/2019
01/07/2019
Autuado
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2019
Recebidos os autos no TST
16/04/2019
Pré-Autuação