Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11216-19.2015.5.01.0053
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11216/2015-0053-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): JOSE RODRIGUES ESPOSITO
Advogada: Dra. SIMONE BOFFIL DA SILVA DE MATOS
 
Recorrido(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Conhecido o recurso e provido
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2020
Petição: 48202/2020 - Contrarrazões
14/02/2020
Publicado intimação em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/11/2019
Petição: 289582/2019 - Recurso Extraordinário
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Negado provimento ao Agravo
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2019 às 14:30.
17/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
25/09/2019
Publicado "ato publicado" em 25/09/2019
24/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2019
Petição: 219184/2019 - Agravo
03/09/2019
Publicado despacho em 03/09/2019
02/09/2019
Negado provimento ao Agravo      
30/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/08/2019
07/08/2019
Autuado
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2019
Recebidos os autos no TST
16/04/2019
Pré-Autuação