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Processo: RR - 21701-59.2017.5.04.0333
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-21701/2017-0333-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA LUIZA ZANIN GOMES
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT E OUTRAS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
16/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2196/2026/SETR8 em 16/09/2026
09/09/2026
Publicado acórdão em 09/09/2026      
08/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
31/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1866/2026/SETR8 em 31/07/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Retirado de Pauta
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1169/2026/SETR8 em 07/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/04/2026
Petição: 42460/2026 - Instrumento de Mandato
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 821/2026/SETR8 em 06/04/2026 (pauta)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 776/2025/SETR8 em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
11/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2024
Petição: 387374/2024 - Embargos Declaratórios
07/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1313/2024/SETR8 em 06/05/2024
06/05/2024
Publicado despacho em 06/05/2024
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
02/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
29/04/2024
Petição: 285590/2024 - Requer providências
23/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1105/2024/SETR8 em 23/04/2024
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
15/04/2024
Petição: 247371/2024 - Requer providências
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 959/2024/SETR8 em 12/04/2024
12/04/2024
Petição: 242506/2024 - Resposta ao despacho
10/04/2024
Publicado despacho em 10/04/2024
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/04/2024
Petição: 221644/2024 - Instrumento de Mandato
10/04/2023
Petição: 184131/2023 - Instrumento de Mandato
03/06/2022
Petição: 255965/2022 - Instrumento de Mandato
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/03/2022
Publicado despacho em 23/03/2022
18/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
15/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
11/03/2022
Petição: 91960/2022 - Juntada de documentos
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
21/02/2022
Petição: 58860/2022 - Instrumento de Mandato
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
21/12/2021
Petição: 543481/2021 - Instrumento de Mandato
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 20/05/2019
20/05/2019
Autuado
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação