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Processo: AIRR - 21610-84.2016.5.04.0403
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21610-84.2016.5.04.0403
N�mero no TRT de Origem: RO-21610/2016-0403-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRAS-LE S.A.
Advogada: Dra. DANIELA CUMERLATTO
 
Agravado(s): LORIVAN ROBERTO DE SOUZA
Advogada: Dra. ANA ROBERTA BASSO
 

Histórico do processo
06/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Sobrestado o feito      
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/11/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
09/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
08/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 08/09/2021
08/09/2021
Autuado
23/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2021
Recebidos os autos
30/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/10/2019
Transitado em Julgado em 25/10/2019
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
03/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2019
Petição: 160325/2019 - Embargos Declaratórios
21/06/2019
Publicado despacho em 21/06/2019
19/06/2019
Dado provimento - art. 557 do CPC      
17/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/05/2019
06/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação