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Processo: RR - 10022-07.2016.5.03.0016
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10022-07.2016.5.03.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10022/2016-0016-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. ROGESTON BORGES PEREIRA INOCÊNCIO DE PAULA
 
Recorrido(s): JOSE DACIO MESQUITA ROSA
Advogado: Dr. CÉLIO CASTRO E SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): RASANLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1719/2025/SETR3 em 19/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 26/11/25 para a sessão presencial de 03/12/25 às 9h.
26/11/2025
Adiado o julgamento
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 14:00.
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 12/11/25 para a sessão de 26/11/25, às 14h.
12/11/2025
Adiado o julgamento
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1316/2025/SETR3 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1034/2025/SETR3 em 05/09/2025 (pauta)
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/01/2022
Petição: 4582/2022 - Presta informações
17/12/2021
Publicado "ato publicado" em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2021
Petição: 526971/2021 - Agravo
25/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2480/2021/SETR3 em 25/11/2021
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 18/08/2021
18/08/2021
Autuado
02/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2021
Recebidos os autos
18/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/08/2019
Transitado em Julgado em 14/08/2019
21/06/2019
Publicado acórdão em 21/06/2019      
19/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
10/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
07/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/06/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 28/05/2019 a 04/06/2019 00:00 vinculado à 13ª Sessão Presencial de 05/06/2019 09:00).
16/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 02/05/2019
02/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação