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Processo: RRAg - 12048-97.2016.5.09.0084 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12048/2016-0084-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OI S.A.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Advogada: Dra. SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS
 
Embargado(a): MARLENE DE ROSSO
Advogado: Dr. DANIEL DE OLIVEIRA ALVES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. MAURO JOSÉ AUACHE
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2026
Petição: 11251/2026 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/12/2025
Petição: 335007/2025 - Instrumento de Mandato
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/12/2025 às 09:30.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
05/02/2021
Petição: 24849/2021 - Instrumento de Mandato
29/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2019
31/07/2019
Autuado
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação