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Processo: RR - 1002304-70.2015.5.02.0511 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1002304/2015-0511-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Advogado: Dr. VINICIUS DE PAULA DOS SANTOS
 
Agravado(s): BERNADETE DEIZEPI GONCALVES
Advogado: Dr. ERMELINDO NARDELI NETO
 
Agravado(s): EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogada: Dra. CARLA CAROLINA DE SANTANA SILVA CRIVELARI
 

Histórico do processo
26/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/08/2026
Transitado em Julgado em 19/08/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/12/2020
Petição: 333718/2020 - Contrarrazões
08/12/2020
Petição: 333717/2020 - Contrarrazões
08/12/2020
Petição: 333708/2020 - Contrarrazões
08/12/2020
Petição: 333605/2020 - Contrarrazões
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2020
Petição: 277474/2020 - Recurso Extraordinário
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Negado provimento ao Agravo
18/09/2020
Petição: 235151/2020 - Contraminuta
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00, vinculado à 26ª Sessão Telepresencial de 23/09/2020 às 14:00.
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
06/08/2020
Publicado "ato publicado" em 06/08/2020
05/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/06/2020
Petição: 147408/2020 - Agravo Regimental
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Não conhecido o recurso.      
30/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 20/08/2019
20/08/2019
Autuado
14/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação