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Processo: ARR - 64100-05.2014.5.17.0121
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-64100/2014-0121-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A.
Advogado: Dr. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - OGMO
Advogada: Dra. NATHÁLIA NEVES BURIAN
 
Recorrido(s): JOAO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO
Advogada: Dra. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2026
Petição: 34339/2026 - Requer providências
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2025
Petição: 320335/2025 - Recurso Extraordinário
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não conhecido o Recurso
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Retirado de Pauta
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/08/2022
Expedido(a) ofício - n° 537/2022-SETR8 à VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2021
Petição: 326301/2021 - Instrumento de Mandato
28/08/2021
Petição: 326303/2021 - Instrumento de Mandato
26/08/2021
Petição: 321586/2021 - Embargos Declaratórios
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
19/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
15/04/2021
Petição: 110855/2021 - Resposta ao despacho
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual por solicitaçao
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos por solicitaçao
24/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani para a consideração do Ministro Relator
10/03/2021
Petição: 67621/2021 - Embargos Declaratórios
10/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
02/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
22/02/2021
Petição: 47581/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
08/02/2021
Petição: 26675/2021 - Resposta ao despacho
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
29/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para a consideração do Ministro Relator
18/11/2020
Petição: 307780/2020 - Juntada de documentos
13/11/2020
Publicado despacho em 13/11/2020
12/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/11/2020
Petição: 287392/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
05/10/2020
Petição: 253993/2020 - Instrumento de Mandato
02/09/2019
Petição: 208738/2019 - Instrumento de Mandato
12/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
12/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 12/08/2019
12/08/2019
Autuado
09/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/04/2019
Recebidos os autos no TST
22/04/2019
Pré-Autuação