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Processo: AIRR - 10406-86.2017.5.03.0160 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10406/2017-0160-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Agravado(s): SILAS FONSECA JUNIOR
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLARETE RODRIGUES
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2025
Petição: 313325/2025 - Juntada de documentos
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não conhecido o Recurso
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/09/2025
Petição: 259592/2025 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
10/09/2025
Petição: 259184/2025 - Requer providências
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
17/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/12/2024
16/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/04/2024
Petição: 258058/2024 - Agravo
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2023
Petição: 265560/2023 - Resposta ao despacho
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2023
Petição: 38146/2023 - Instrumento de Mandato
09/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2021
Publicado despacho em 05/04/2021
30/03/2021
Sobrestado o feito      
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/10/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2020
Publicado despacho em 06/07/2020
12/06/2020
Petição: 133275/2020 - Requer providências
07/05/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/05/2020
Publicado despacho em 07/05/2020
22/04/2020
Petição: 77962/2020 - Requer providências
25/03/2020
Publicado despacho em 25/03/2020
24/03/2020
Sobrestado o feito      
17/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2020
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
26/11/2019
Publicado "ato publicado" em 26/11/2019
25/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2019
Petição: 279814/2019 - Agravo
24/10/2019
Petição: 265408/2019 - Instrumento de Mandato
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
22/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 19/08/2019
19/08/2019
Autuado
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
23/04/2019
Recebidos os autos no TST
23/04/2019
Pré-Autuação