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Processo: RR - 2258-89.2014.5.02.0202 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2258/2014-0202-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ARIANA DAIANA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BARUERI
Procurador: Dr. Marcos Dolgi Maia Porto
 
Embargado(a): EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
10/11/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/10/2026
Petição: 127834/2026 - Recurso Extraordinário
14/10/2026
Petição: 124204/2026 - Embargos
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1228/2026/SETR4 em 13/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 1004/2026/SETR4 em 08/09/2026 (pauta)
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 699/2026/SETR4 em 22/06/2026
18/06/2026
Petição: 75742/2026 - Embargos Declaratórios
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 585/2026/SETR4 em 25/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/06/2026 às 14:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
22/09/2025
Petição: 272609/2025 - Juntada de documentos
06/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/06/2025
Petição: 192565/2025 - Requer o dessobrestamento do feito
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 3433/2022/SETR4 em 09/01/2023
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
25/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
01/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 2152/2021/SETR4 em 01/10/2021
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
21/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
20/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 513/2021/SETR4 em 05/04/2021
22/03/2021
Publicado "ato publicado" em 22/03/2021
19/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/03/2021
Petição: 66683/2021 - Agravo
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Barueri do ofício 252/2021/SETR4 em 01/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Dado Provimento ao Recurso      
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 08/08/2019
08/08/2019
Autuado
24/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/04/2019
Recebidos os autos no TST
23/04/2019
Pré-Autuação