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Processo: RR - 1000156-47.2016.5.02.0060 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000156/2016-0060-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAYME LUIZ GIRIO DE ALMEIDA FILHO
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS VIANNA DE BARROS
 
Advogado: Dr. RODOLFO VINHA VENTURINI
 
Embargado(a): REVITA ENGENHARIA S.A. E OUTRO
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Petição: 124243/2026 - Embargos
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
07/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/08/2026
Petição: 91200/2026 - Embargos Declaratórios
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
08/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/06/2026 às 14:00.
03/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
DEFIRO O PEDIDO DJ      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2020
Petição: 210760/2020 - Requer providências
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/10/2019
Petição: 242524/2019 - Contraminuta
23/09/2019
Publicado "ato publicado" em 23/09/2019
20/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2019
Petição: 225789/2019 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
10/09/2019
Publicado despacho em 10/09/2019
09/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
30/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por correr junto
30/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2019
Petição: 202057/2019 - Embargos Declaratórios
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 20/05/2019
18/05/2019
Autuado
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
15/01/2019
Recebidos os autos no TST
15/01/2019
Pré-Autuação