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Processo: RR - 376-19.2018.5.11.0003
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-376/2018-0003-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Indra Mara Bessa
 
Recorrido(s): LIDIA BRUNA DOS SANTOS FEITOSA
Advogada: Dra. DAYANE RICARDO DE PAIVA
 
Recorrido(s): MAIS EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Dr. VITOR DA CRUZ SANTANA
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 117/2026/SETR5 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Conhecido o recurso e provido
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2227/2025/SETR5 em 28/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1592/2025/SETR5 em 03/10/2025 (pauta)
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2456/2025/SEPREX em 07/07/2025
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
20/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 762/2021/CREC em 08/04/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2020
Publicado intimação em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2020
Petição: 153079/2020 - Recurso Extraordinário
29/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1203/2020/SETR5 em 29/06/2020
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020
Negado provimento ao Agravo
01/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 887/2020/SETR5 em 01/06/2020 (pauta)
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/06/2020 a 16/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
22/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 16/05/2019
16/05/2019
Autuado
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/04/2019
Recebidos os autos no TST
24/04/2019
Pré-Autuação