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Processo: RR - 1000445-43.2017.5.02.0254 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000445/2017-0254-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): STANLEY GOMES
Advogada: Dra. MELINA ELIAS VILLANI MACEDO PINHEIRO
 
Agravado(s): PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): ENGEDEL - ELETROTÉCNICA LTDA. - EPP
Advogado: Dr. FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 31/03/2026
30/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2026
Petição: 35831/2026 - Contrarrazões
16/03/2026
Publicado intimação em 16/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2026
Petição: 28257/2026 - Agravo
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Não admitidos os Embargos      
27/02/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/02/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/02/2026
Petição: 14503/2026 - Embargos
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2025
Petição: 192146/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/10/2021
Petição: 447233/2021 - Instrumento de Mandato
08/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/02/2021
Publicado despacho em 11/02/2021
10/02/2021
Sobrestado o feito      
05/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Publicado intimação em 06/03/2020
05/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
13/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
10/02/2020
Petição: 22740/2020 - Recurso Extraordinário
10/02/2020
Petição: 22737/2020 - Requer providências
03/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2019
Publicado acórdão em 19/12/2019      
18/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não conhecido o Recurso
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
22/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/05/2019
22/05/2019
Autuado
18/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/04/2019
Recebidos os autos no TST
24/04/2019
Pré-Autuação