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Processo: AIRR - 101778-74.2016.5.01.0074 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101778/2016-0074-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Embargado(a): NORMA SUELI MONTEIRO SILVA
Advogada: Dra. PATRÍCIA ASSUMPÇÃO FERNANDES
 
Advogada: Dra. ÉRIKA FRIATO FRÓES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 151781/2025 - Embargos Declaratórios
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 07/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 18/03/2025
13/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/03/2025
Petição: 60695/2025 - Contrarrazões
06/03/2025
Petição: 60692/2025 - Contrarrazões
24/02/2025
Publicado intimação em 24/02/2025
19/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2025
Petição: 36665/2025 - Agravo
14/02/2025
Petição: 36544/2025 - Agravo
03/02/2025
Publicado despacho em 03/02/2025
31/01/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
17/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2024
Petição: 685121/2024 - Embargos Declaratórios
25/11/2024
Publicado despacho em 25/11/2024
22/11/2024
Não admitidos os Embargos      
22/11/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/11/2024
Petição: 659047/2024 - Embargos
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
12/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/05/2024
Petição: 361437/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Publicado acórdão em 17/05/2024      
16/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 08/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/08/2023
17/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/07/2023
Petição: 362062/2023 - Agravo
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
20/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2020
Petição: 15185/2020 - Instrumento de Mandato
06/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 06/09/2019
06/09/2019
Autuado
21/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/04/2019
Recebidos os autos no TST
24/04/2019
Pré-Autuação