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Processo: AIRR - 470-50.2017.5.11.0019 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-470/2017-0019-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): MAICY COSTA SILVA
Advogado: Dr. ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Petição: 301063/2025 - Embargos Declaratórios
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Negado provimento ao Agravo
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
02/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
02/04/2025
Publicado despacho em 02/04/2025
01/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/03/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/03/2021
Petição: 82050/2021 - Agravo
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/05/2019
04/05/2019
Autuado
27/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2019
Recebidos os autos no TST
25/04/2019
Pré-Autuação