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Processo: AIRR - 10756-54.2017.5.03.0102 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10756/2017-0102-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): SAMUEL SILVA NETO
Advogado: Dr. ROGÉRIO MEDEIROS DA FONSECA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2026
Publicado intimação em 19/03/2026
18/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/08/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/08/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
29/07/2025
Petição: 218226/2025 - Resposta ao despacho
15/07/2025
Publicado despacho em 15/07/2025
14/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
12/06/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2025
Petição: 153008/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/05/2025
Remetidos os autos para apreciar petição
08/05/2025
Petição: 136845/2025 - Pedido de conciliação
10/04/2025
Petição: 106816/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Retirado de Pauta
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
21/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/10/2024
18/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2024
Petição: 629843/2024 - Agravo Regimental
04/10/2024
Petição: 613639/2024 - Instrumento de Mandato
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633/GO.
23/08/2019
Publicado despacho em 23/08/2019
22/08/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 08/05/2019
08/05/2019
Autuado
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2019
Recebidos os autos no TST
25/04/2019
Pré-Autuação