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Processo: RR - 24872-16.2017.5.24.0091 - Fase Atual: Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-24872/2017-0091-24.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AGROTERENAS S.A. CANA
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Agravado(s): RAFAEL BRUSSOLO NETO
Advogado: Dr. ARNALDO THOMÉ
 

Histórico do processo
07/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
07/05/2025
Transitado em Julgado em 05/05/2025
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 25/3/2025 às 14h.
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/03/2025 às 14:00.
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/11/2024
28/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2024
Petição: 665138/2024 - Agravo
07/11/2024
Publicado despacho em 07/11/2024
06/11/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/01/2024
Petição: 34189/2024 - Embargos Declaratórios
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
16/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
15/12/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
24/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2019
19/07/2019
Autuado
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2019
Recebidos os autos no TST
25/04/2019
Pré-Autuação