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Processo: RR - 20777-33.2015.5.04.0005
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20777/2015-0005-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): FERNANDA DA SILVA CAMEJO
Advogada: Dra. CRISTIANE MAIA PINTO
 
Recorrido(s): GUIPESERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 438/2026/SETR2 em 02/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2663/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2086/2025/SETR2 em 30/10/2025 (pauta)
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4325/2025/SEPREX em 18/09/2025
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2448/2021/CREC em 07/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/10/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
27/09/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1284/2021/SETR2 em 03/08/2021
02/08/2021
Publicado acórdão em 02/08/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 30/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 975/2021/SETR2 em 07/06/2021 (pauta)
07/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
04/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 136/2020/CREC em 05/03/2020
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
22/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/09/2019
Publicado intimação em 06/09/2019
05/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/07/2019
Petição: 171124/2019 - Recurso Extraordinário
01/07/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 714/2019/SETR2 em 01/07/2019
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Negado provimento ao Agravo
05/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 596/2019/SETR2 em 05/06/2019 (pauta)
05/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2019 às 14:00.
04/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 09/05/2019
08/05/2019
Autuado
04/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2019
Recebidos os autos no TST
25/04/2019
Pré-Autuação