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Processo: RR - 102705-80.2016.5.01.0481
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-102705/2016-0481-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Recorrido(s): JORCY DA COSTA
Advogado: Dr. SÉRGIO OLIVEIRA SILVA
 
Recorrido(s): BSM ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOÃO PEDRO EYLER PÓVOA
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 491499/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2019
Petição: 306093/2019 - Contrarrazões
06/12/2019
Publicado intimação em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2019
Petição: 287434/2019 - Recurso Extraordinário
25/10/2019
Publicado acórdão em 25/10/2019      
24/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
14/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2019 às 13:30.
11/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
12/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216539/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Negado provimento ao Agravo
19/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/08/2019 às 13:30.
16/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/08/2019
Petição: 181796/2019 - Instrumento de Mandato
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/08/2019
01/08/2019
Autuado
17/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2019
Recebidos os autos no TST
26/04/2019
Pré-Autuação