Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10464-02.2016.5.03.0071 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10464/2016-0071-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
Advogada: Dra. ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO
 
Advogado: Dr. FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA
 
Advogada: Dra. ÉRIKA BRUNO SILVA
 
Recorrido(s): ELIENE DE FATIMA RIBEIRO E OUTRA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO CAMÊLO
 

Histórico do processo
02/09/2026
Petição: 102475/2026 - Contrarrazões
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58435/2026 - Recurso Extraordinário
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2026 a 16/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/02/2026
Petição: 20401/2026 - Requer providências
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/09/2025
Petição: 259657/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/09/2025
Petição: 248872/2025 - Juntada de documentos
27/08/2025
Petição: 244290/2025 - Instrumento de Mandato
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/02/2024
Conclusos
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1022
27/08/2019
Publicado despacho em 27/08/2019
26/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2019
18/07/2019
Autuado
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2019
Recebidos os autos no TST
26/04/2019
Pré-Autuação