Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10450-05.2016.5.15.0032 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10450/2016-0032-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Advogada: Dra. DGNANE SILVA
 
Embargado(a): VITOR ROBERTO VALERIO
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO MARCUCCI
 
Advogado: Dr. SAULO ROBERTO COLOMBARO MARCUCCI
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2025
Petição: 321354/2025 - Embargos Declaratórios
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2025
Petição: 53480/2025 - Requer providências
21/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/02/2025
Publicado despacho em 21/02/2025
20/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2023
Petição: 425490/2023 - Juntada de documentos
03/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/11/2022
Petição: 603166/2022 - Requer providências
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/02/2020
Petição: 34968/2020 - Instrumento de Mandato
16/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
14/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/09/2019
12/09/2019
Autuado
02/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
26/04/2019
Recebidos os autos no TST
26/04/2019
Pré-Autuação