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Processo: AIRR - 113700-44.2003.5.15.0021 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-113700/2003-0021-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): IRINEU CESAR SILVEIRA DOS REIS
Advogado: Dr. JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
 
Advogado: Dr. LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN
 
Recorrido(s): VITOR STORCH
Advogada: Dra. RENATA MAGALHÃES SOARES
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3349/2026/SEPREX em 05/10/2026
01/10/2026
Publicado despacho em 01/10/2026
30/09/2026
Proferida decisão      
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
05/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 734/2026/SEPREX em 27/03/2026
27/03/2026
Petição: 38145/2026 - Agravo
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2026/SEPREX em 20/03/2026
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Proferida decisão      
13/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
12/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Petição: 29146/2026 - Depósito Recursal
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
03/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4311/2025/SEPREX em 19/09/2025
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Petição: 196828/2025 - Recurso Extraordinário
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 916/2025/SETR1 em 23/06/2025
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 698/2025/SETR1 em 09/05/2025 (pauta)
08/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66774/2025 - Embargos Declaratórios
07/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 279/2025/SETR1 em 07/03/2025
06/03/2025
Publicado acórdão em 06/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 90/2025/SETR1 em 31/01/2025 (pauta)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1987/2024/SETR1 em 13/09/2024
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/09/2024
Publicado despacho em 11/09/2024
10/09/2024
Proferida decisão      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
16/04/2021
Petição: 113004/2021 - Agravo
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 458/2021/SETR1 em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 292/2021/SETR1 em 15/03/2021
11/03/2021
Publicado "ato publicado" em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2020
Publicado despacho em 17/06/2020
16/06/2020
Sobrestado o feito      
11/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para a consideração do Ministro Relator
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 573/2020/SETR1 em 21/05/2020
06/05/2020
Petição: 90585/2020 - Requer providências
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 425/2020/SETR1 em 04/05/2020
30/04/2020
Petição: 85203/2020 - Agravo
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 04/09/2019
04/09/2019
Autuado
28/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/04/2019
Recebidos os autos no TST
26/04/2019
Pré-Autuação