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Processo: RRAg - 293-84.2015.5.23.0096
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-293/2015-0096-23.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MINERACAO APOENA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
 
Advogado: Dr. GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO PERES BORGES
 
Advogado: Dr. MATEO SCUDELER
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Procurador: Dra. Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SINDICATO TRAB DAS IND EXTRAT DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Dr. ARDEMIRO SANTANA FERREIRA
 

Histórico do processo
06/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1305/2026/SETR6 em 06/10/2026
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
27/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 939/2026/SETR6 em 27/08/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 769/2026/SETR6 em 02/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/05/2020
Despacho proferido    
29/04/2020
Petição: 84023/2020 - Presta informações
28/04/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 397/2020/SETR6 em 23/04/2020
22/04/2020
Publicado despacho em 22/04/2020
20/04/2020
Sobrestado o feito      
17/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/12/2019
Petição: 315259/2019 - Instrumento de Mandato
04/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 04/09/2019
04/09/2019
Autuado
24/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/04/2019
Recebidos os autos no TST
28/04/2019
Pré-Autuação