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Processo: AIRR - 12037-39.2017.5.03.0104 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12037/2017-0104-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FABIO ANTONIO SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO ANTÔNIO SILVA
 
Recorrido(s): MARIA BEATRIZ SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO STORTI PIZZOTTI
 
Advogado: Dr. MARCOS EDUARDO SILVA CRUZ
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2026
Petição: 92555/2026 - Requer providências
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/05/2026
Petição: 55934/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
29/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Petição: 52656/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Petição: 348305/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 30/04/2025
29/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/04/2025
Petição: 114246/2025 - Contraminuta
16/04/2025
Petição: 114243/2025 - Impugnação aos Embargos
10/04/2025
Publicado intimação em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96570/2025 - Agravo
21/03/2025
Publicado despacho em 21/03/2025
20/03/2025
Petição: 79175/2025 - Recurso Extraordinário
20/03/2025
Não admitidos os Embargos      
19/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66993/2025 - Embargos
25/02/2025
Publicado acórdão em 25/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/12/2021
Petição: 513316/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 483741/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 13/09/2019
13/09/2019
Autuado
02/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação