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Processo: AIRR - 100644-75.2016.5.01.0247
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100644/2016-0247-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Agravado(s): PEDRO RODRIGUES BARBOSA
Advogado: Dr. ALEXANDRE SOARES LOPES
 
Agravado(s): FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP
Advogada: Dra. SHIRLEY ANDRÉIA COSTA
 

Histórico do processo
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/11/2019
Publicado intimação em 05/11/2019
04/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2019
Petição: 252940/2019 - Recurso Extraordinário
04/10/2019
Publicado acórdão em 04/10/2019      
03/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência
13/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 24/09/2019 a 01/10/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 02/10/2019 09:00).
12/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 29/05/2019
29/05/2019
Autuado
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação