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Processo: RR - 11235-23.2014.5.15.0133 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11235/2014-0133-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANIELA CRISTINA MENDES
Advogado: Dr. KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO
 
Embargado(a): DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP
Procurador: Dra. Aline Castro de Carvalho
 
Embargado(a): AEROPARK SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2026
Petição: 107784/2026 - Recurso Extraordinário
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1997/2026/SETR8 em 04/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1748/2026/SETR8 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 874/2026/SETR8 em 22/04/2026
14/04/2026
Petição: 46024/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 292/2026/SETR8 em 06/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5546/2025/SEPREX em 09/12/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 254/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/01/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2019
Petição: 316886/2019 - Contrarrazões
27/11/2019
Publicado intimação em 27/11/2019
26/11/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2019
Petição: 242212/2019 - Recurso Extraordinário
27/09/2019
Publicado acórdão em 27/09/2019      
26/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Negado provimento ao Agravo
16/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2019 às 09:00.
13/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/06/2019
28/06/2019
Autuado
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação