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Processo: RR - 303-16.2014.5.02.0075 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-303/2014-0075-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - SP
Advogado: Dr. FABIO FERNANDO JACOB
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Agravado(s): ANDERSON SOARES LOPES
Advogado: Dr. MAXIMO KATUHIRO SENDAY
 
Agravado(s): SERVI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO SILVA CAMILO
 

Histórico do processo
07/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 866/2026/SETR2 em 17/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 338/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 4421/2025/SEPREX em 02/10/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2687/2021/CREC em 08/11/2021
04/11/2021
Publicado despacho em 04/11/2021
03/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2021
Publicado intimação em 03/08/2021
02/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2021
Petição: 195635/2021 - Recurso Extraordinário
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento ao Agravo
09/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 28/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
08/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/02/2021
Publicado "ato publicado" em 12/02/2021
11/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2021
Petição: 21682/2021 - Agravo Regimental
27/11/2020
Publicado despacho em 27/11/2020
26/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2019
Retirado de Pauta
15/08/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 26/08/2019 a 02/09/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 03/09/2019 14:00).
14/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/05/2019
27/05/2019
Autuado
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação