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Processo: AIRR - 1372-48.2015.5.05.0016
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1372-48.2015.5.05.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1372/2015-0016-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI
 
Agravado(s): ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL, NA BAHIA
Advogado: Dr. BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA
 
Advogado: Dr. MARCOS WILSON FERREIRA FONTES
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/03/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/03/2025
11/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
07/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2025
Recebidos os autos
20/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/12/2023
Transitado em Julgado em 01/12/2023
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2023
Petição: 544757/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2023
Petição: 367574/2023 - Recurso Extraordinário
23/06/2023
Publicado acórdão em 23/06/2023      
22/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/06/2023 a 20/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/11/2022
Petição: 639607/2022 - Contrarrazões
10/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/11/2022
09/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/11/2022
Petição: 595474/2022 - Agravo
21/10/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/10/2022
Publicado despacho em 21/10/2022
20/10/2022
Conhecido em parte o recurso e provido      
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
30/09/2019
Petição: 238049/2019 - Requer providências
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 18/09/2019
18/09/2019
Autuado
05/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação