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Processo: AIRR - 459-51.2015.5.03.0136 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 459-51.2015.5.03.0136
N�mero no TRT de Origem: AIRR-459/2015-0136-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IGUA SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR
 
Embargado(a): GALVÃO ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRAS
Advogado: Dr. RICARDO ANDRÉ ZAMBO
 
Embargado(a): BRUNO MARIANTE
Advogado: Dr. CÉLIO GONÇALVES RAMOS
 
Advogado: Dr. JOSUE AMORIM MELAO
 

Histórico do processo
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299932/2025 - Embargos Declaratórios
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/10/2025 às 09:00.
24/09/2025
Publicado edital em 24/09/2025
24/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Petição: 486468/2024 - Contraminuta
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2024
24/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/06/2024
Petição: 387376/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
16/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 16/06/2021
15/06/2021
Autuado
27/05/2021
Petição: 163263/2021 - Juntada de documentos
13/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2021
Recebidos os autos
21/11/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/11/2019
Transitado em Julgado em 18/11/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Negado provimento ao Agravo      
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 09/08/2019
08/08/2019
Autuado
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2019
Recebidos os autos no TST
29/04/2019
Pré-Autuação