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Processo: AIRR - 382-66.2017.5.10.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 382-66.2017.5.10.0010
N�mero no TRT de Origem: RO-382/2017-0010-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. FABRÍCIO GONÇALVES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. GIOVANNI SIMÃO DA SILVA
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2026
Petição: 97570/2026 - Contrarrazões
13/07/2026
Publicado intimação em 13/07/2026
10/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2026
Petição: 50383/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Petição: 319791/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/03/2025
Petição: 77185/2025 - Contraminuta
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 51555/2025 - Agravo
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2025
Petição: 26583/2025 - Instrumento de Mandato
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/02/2025
21/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
05/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/11/2024
Recebidos os autos
19/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/09/2023
Transitado em Julgado em 01/09/2023
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2023
Petição: 391699/2023 - Contrarrazões
11/07/2023
Publicado intimação em 11/07/2023
10/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2023
Petição: 94537/2023 - Recurso Extraordinário
24/02/2023
Publicado acórdão em 24/02/2023      
23/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Retirado de Pauta
22/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/10/2022 a 19/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 21/06/2022
20/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/06/2022
Petição: 255654/2022 - Contrarrazões
03/06/2022
Petição: 255654/2022 - Impugnação aos Embargos
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/05/2022
Petição: 190704/2022 - Agravo
26/04/2022
Publicado despacho em 26/04/2022
25/04/2022
Não admitidos os Embargos      
19/04/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
19/02/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/12/2019
Petição: 302916/2019 - Recurso Extraordinário
04/12/2019
Petição: 301985/2019 - Embargos
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Negado provimento ao agravo com multa
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 27/11/19, às 9h
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/11/2019 a 19/11/2019 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 20/11/2019 09:00).
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/10/2019
Petição: 242392/2019 - Contrarrazões
23/09/2019
Publicado "ato publicado" em 23/09/2019
20/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2019
Publicado despacho em 05/09/2019
04/09/2019
Acolhidos os Embargos de Declaração      
23/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/08/2019
Petição: 192949/2019 - Agravo
15/08/2019
Petição: 191910/2019 - Embargos Declaratórios
08/08/2019
Publicado despacho em 08/08/2019
07/08/2019
Provimento por decisão monocrática.      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 28/06/2019
27/06/2019
Autuado
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2019
Recebidos os autos no TST
30/04/2019
Pré-Autuação