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Processo: RR - 11965-08.2014.5.01.0203
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11965/2014-0203-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Recorrido(s): FABIANO ROBERTO DE ARAUJO
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA
 
Recorrido(s): AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. JALLES DA SILVA PIRES
 
Advogado: Dr. RAFAEL AVILA CARDOSO
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Conhecido o recurso e provido
04/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/02/2026 às 09:00.
03/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/12/2025
Petição: 345196/2025 - Instrumento de Mandato
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494539/2024 - Instrumento de Mandato
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/09/2022
Publicado despacho em 15/09/2022
14/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2022
Publicado intimação em 12/08/2022
10/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/07/2022
Petição: 330858/2022 - Recurso Extraordinário
13/06/2022
Publicado acórdão em 13/06/2022      
10/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Negado provimento ao Agravo
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 08/06/2022 às 09:00
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/04/2022
Publicado "ato publicado" em 11/04/2022
08/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2022
Petição: 122221/2022 - Agravo
18/03/2022
Publicado despacho em 18/03/2022
17/03/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
13/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
13/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2019
Petição: 206959/2019 - Instrumento de Mandato
26/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/08/2019
23/08/2019
Autuado
20/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2019
Recebidos os autos no TST
30/04/2019
Pré-Autuação