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Processo: RR - 101202-79.2016.5.01.0204
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101202/2016-0204-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERGIO SABOIA ALVES
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. LUCAS VITOR RAMOS
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): MISEL ENGENHARIA EIRELI
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/12/2025
Petição: 340117/2025 - Instrumento de Mandato
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492865/2024 - Instrumento de Mandato
19/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/10/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
17/10/2023
Petição: 577487/2023 - Instrumento de Mandato
04/10/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
04/10/2023
Publicado despacho em 04/10/2023
03/10/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
29/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
26/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
21/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2020
Petição: 244651/2020 - Contrarrazões
24/09/2020
Publicado intimação em 24/09/2020
23/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/09/2020
Petição: 222172/2020 - Instrumento de Mandato
08/09/2020
Petição: 221948/2020 - Recurso Extraordinário
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
14/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 26/08/2020 às 14h
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2019
Petição: 214225/2019 - Instrumento de Mandato
30/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 30/08/2019
30/08/2019
Autuado
25/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2019
Recebidos os autos no TST
30/04/2019
Pré-Autuação