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Processo: RR - 10277-90.2016.5.03.0136 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10277/2016-0136-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE FARIA MALTA JUNIOR
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. RÔMULO SILVA FRANCO
 
Recorrido(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): EMBRASER SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
22/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2026
Publicado intimação em 04/05/2026
30/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2026
Petição: 30342/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 01/10/2025
24/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/08/2025
Petição: 240530/2025 - Contraminuta
25/08/2025
Petição: 240530/2025 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Petição: 237305/2025 - Instrumento de Mandato
19/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181816/2025 - Agravo
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Não admitidos os Embargos      
30/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
28/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral aguardando decisão no RE 760.931 (Tema 246) - TEMA 1.118
22/09/2023
Petição: 504189/2023 - Instrumento de Mandato
11/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 760.931 (Tema 246) - TEMA 1.118
06/10/2022
Petição: 537060/2022 - Instrumento de Mandato
15/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 760.931 (Tema 246) - TEMA 1.118
12/07/2021
Publicado despacho em 12/07/2021
09/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/02/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/11/2019
Petição: 290348/2019 - Embargos
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Dado Provimento ao Recurso
22/10/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/10/2019
21/10/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/10/2019
Petição: 245353/2019 - Instrumento de Mandato
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/06/2019
01/06/2019
Autuado
22/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/04/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/04/2019
Recebidos os autos no TST
30/04/2019
Pré-Autuação