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Processo: RR - 100236-65.2016.5.01.0027 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100236/2016-0027-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TÂNIA MARA DA SILVA PIRES
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARIANA GUEDES OLYNTHO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Embargado(a): CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA. - EPP
Advogado: Dr. LUIZ CLÁUDIO BRAVO COELHO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/09/2026
Petição: 107039/2026 - Recurso Extraordinário
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44425/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
07/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/02/2021
Petição: 21326/2021 - Requer providências
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
25/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
24/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/05/2019
Petição: 118439/2019 - Recurso Extraordinário
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Negado provimento ao Agravo
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/02/2019
14/02/2019
Autuado
22/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2019
Recebidos os autos no TST
17/01/2019
Pré-Autuação