Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000827-51.2016.5.02.0422 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000827/2016-0422-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SAFE INK GRÁFICA E EDITORA LTDA.
Advogado: Dr. FLAVIO AUGUSTO ANTUNES
 
Recorrido(s): ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. ISAC PADILHA GONCALVES
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108751/2026 - Recurso Extraordinário
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Adiado o julgamento
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38505/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/10/2025
Petição: 302993/2025 - Embargos Declaratórios
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Negado provimento ao Agravo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
29/09/2025
Petição: 279488/2025 - Memorial
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
11/11/2022
Petição: 615555/2022 - Requer providências
01/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2021
Publicado "ato publicado" em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2021
Petição: 125182/2021 - Agravo
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/02/2019
10/02/2019
Autuado
30/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2019
Recebidos os autos no TST
17/01/2019
Pré-Autuação