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Processo: RR - 11809-84.2016.5.15.0130 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11809/2016-0130-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PEDRO SANTA TERRA
Advogada: Dra. NOEMI FERNANDA ALVES GAYA
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS
Procurador: Dr. Felipe Quadros de Souza
 
Advogado: Dr. ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA
Procurador: Dr. Felipe Quadros de Souza
 
Embargado(a): RCM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 05/08/2025
30/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/06/2025
Petição: 169477/2025 - Instrumento de Mandato
05/06/2025
Petição: 169474/2025 - Instrumento de Mandato
05/06/2025
Petição: 169461/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Admitidos os Embargos      
27/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/10/2023
Petição: 587444/2023 - Instrumento de Mandato
28/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Tema 1.118.
28/06/2021
Publicado despacho em 28/06/2021
25/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
23/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
14/04/2021
Petição: 108861/2021 - Requer providências
10/03/2021
Petição: 67743/2021 - Presta informações
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/02/2021
Petição: 25026/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
29/01/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/01/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/10/2019
Petição: 266651/2019 - Embargos
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Negado provimento ao agravo com multa
30/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/10/2019 a 15/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 16/10/2019 09:00).
27/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/08/2019
Publicado "ato publicado" em 26/08/2019
23/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2019
Petição: 184544/2019 - Agravo
08/08/2019
Publicado despacho em 08/08/2019
07/08/2019
Provimento por decisão monocrática.      
06/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/08/2019
31/07/2019
Autuado
16/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2019
Recebidos os autos no TST
03/05/2019
Pré-Autuação