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Processo: RR - 20693-96.2016.5.04.0522
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20693/2016-0522-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn
 
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 
Recorrido(s): BEATRIZ ROCHA
Advogado: Dr. CÁSSIO MOREIRA
 
Advogado: Dr. GABRIELA BORGES DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS
 
Recorrido(s): LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogada: Dra. LUCIANE LOVATO FARACO
 
Advogado: Dr. RICARDO MARTINS LIMONGI
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 438/2026/SETR2 em 02/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2663/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/10/2025
Petição: 311516/2025 - Resposta ao despacho
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1987/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3338/2025/SEPREX em 21/08/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 612/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2019
Petição: 274080/2019 - Contrarrazões
10/10/2019
Publicado intimação em 10/10/2019
09/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2019
Petição: 217452/2019 - Recurso Extraordinário
02/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 872/2019/SETR2 em 02/09/2019
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Negado provimento ao Agravo
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/05/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/05/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/05/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 20/05/2019
18/05/2019
Autuado
11/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2019
Recebidos os autos no TST
03/05/2019
Pré-Autuação