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Processo: RR - 1000129-06.2016.5.02.0047 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000129/2016-0047-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO DOURADO TORRES
Advogado: Dr. RÉGIS ELENO FONTANA
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. CÍNTIA LIBÓRIO FERNANDES COSTA
 
Advogado: Dr. DANIEL POPOVICS CANOLA
 
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 

Histórico do processo
26/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/06/2025
Transitado em Julgado em 24/06/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/05/2025 a 13/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/02/2025
Publicado despacho em 07/02/2025
06/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
28/08/2024
Retirado de Pauta
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024. Processos excluídos serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/05/2024
Petição: 318082/2024 - Embargos Declaratórios
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/04/2024 às 09:00.
03/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/08/2023
Petição: 398555/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/07/2023
Petição: 389148/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado despacho em 30/06/2023
29/06/2023
Concedido prazo      
28/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
21/10/2022
Petição: 572857/2022 - Embargos Declaratórios
20/10/2022
Petição: 571697/2022 - Embargos Declaratórios
14/10/2022
Publicado acórdão em 14/10/2022      
13/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Conhecido o recurso e provido
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
23/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
22/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/09/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/08/2022 às 09:00.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
29/06/2022
Retirado de Pauta
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/06/2022 às 09:00.
15/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/06/2022
Retirado de Pauta
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Concedido prazo      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
08/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/02/2022
Petição: 52402/2022 - Embargos Declaratórios
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Negado provimento ao Agravo
20/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
19/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/06/2021
Retirado de Pauta
20/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/06/2021 a 08/06/2021 00:00
19/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 12/02/2019
11/02/2019
Autuado
29/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2019
Recebidos os autos no TST
17/01/2019
Pré-Autuação