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Processo: RRAg - 1002526-04.2016.5.02.0608
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002526/2016-0608-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): RICARDO BONFIM TUMAZ
Advogado: Dr. JAIR RODRIGUES VIEIRA
 
Agravado(s) e Recorrente(s): VIP TRANSPORTES URBANO LTDA. E OUTROS
Advogada: Dra. SÍLVIA JANE VIANA REBOLO
 

Histórico do processo
05/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/11/2025
Transitado em Julgado em 28/10/2025
07/10/2025
Publicado acórdão em 07/10/2025      
06/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e provido
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/07/2024
Petição: 515873/2024 - Requer o dessobrestamento do feito
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
11/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF na ADC 58.
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-810)
15/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no RE 870.947.
14/04/2020
Publicado despacho em 14/04/2020
13/04/2020
Sobrestado o feito      
03/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 16/09/2019
16/09/2019
Autuado
06/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2019
Recebidos os autos no TST
03/05/2019
Pré-Autuação