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Processo: RR - 12316-63.2016.5.15.0027
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12316/2016-0027-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Advogada: Dra. ALINE CASTRO DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. GLAUCIA BULDO DA SILVA
 
Recorrido(s): DAVID VENÂNCIO ANTÔNIO
Advogada: Dra. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA
 
Recorrido(s): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO SANCHEZ SALVADORE
 

Histórico do processo
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/04/2026
Transitado em Julgado em 10/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 175/2026/SETR7 em 23/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2523/2025/SETR7 em 28/11/2025 (pauta)
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4089/2025/SEPREX em 22/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1242/2021/CREC em 14/05/2021
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2021
Petição: 104668/2021 - Contrarrazões
16/03/2021
Publicado intimação em 16/03/2021
15/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1876/2020/SETR7 em 07/12/2020
04/12/2020
Petição: 332011/2020 - Recurso Extraordinário
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não conhecido o Recurso
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1679/2020/SETR7 em 09/11/2020 (pauta)
03/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t7
03/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 18/11/2020 às 09:00.
29/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 23/10/2020
22/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
21/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1433/2020/SETR7 em 05/10/2020 (pauta)
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/12/2019
Publicado "ato publicado" em 06/12/2019
05/12/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
25/11/2019
Petição: 292845/2019 - Agravo
12/11/2019
Publicado despacho em 12/11/2019
11/11/2019
Provimento por decisão monocrática.      
07/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/09/2019
14/09/2019
Autuado
01/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2019
Recebidos os autos no TST
03/05/2019
Pré-Autuação