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Processo: AIRR - 10836-20.2015.5.03.0027 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10836-20.2015.5.03.0027
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10836/2015-0027-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): BRUNO MAGNO DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Embargado(a): PRODUMAN ENGENHARIA S.A.
 

Histórico do processo
24/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/03/2026
Transitado em Julgado em 20/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Não conhecido o Recurso
09/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/02/2026 a 13/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2025
Petição: 201381/2025 - Embargos Declaratórios
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
16/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
16/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2023
Publicado despacho em 16/05/2023
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
20/04/2023
Petição: 206990/2023 - Requer providências
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/05/2021
05/05/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos
22/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/10/2019
Transitado em Julgado em 17/10/2019
26/09/2019
Publicado despacho em 26/09/2019
25/09/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
20/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2019
31/07/2019
Autuado
16/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2019
Recebidos os autos no TST
06/05/2019
Pré-Autuação