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Processo: AIRR - 870-46.2016.5.10.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 870-46.2016.5.10.0013
N�mero no TRT de Origem: AIRR-870/2016-0013-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. ALEX JESUS AUGUSTO FILHO
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA ANCELMO BUENO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH
 
Agravado(s): GILSON PINHEIRO TORRES
Advogado: Dr. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Erlon Hermes Santiago Coutinho
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 736/2026/SETR5 em 08/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 398/2026/SETR5 em 27/03/2026 (pauta)
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1042/2024/SETR5 em 10/05/2024
06/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2024
03/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 155593/2024 - Agravo
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 280/2024/SETR5 em 01/03/2024
29/02/2024
Publicado despacho em 29/02/2024
28/02/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2024
22/12/2023
Autuado
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
24/11/2023
Recebidos os autos
23/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
20/05/2022
Petição: 225182/2022 - Juntada de documentos
18/05/2022
Retirado de Pauta
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/05/2022
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2022
Petição: 210212/2022 - Acordo
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Retirado de Pauta
21/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
18/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/08/2021
Petição: 295126/2021 - Contrarrazões
09/08/2021
Petição: 295578/2021 - Contrarrazões
09/08/2021
Publicado "ato publicado" em 09/08/2021
06/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/08/2021
Petição: 278982/2021 - Agravo
24/06/2021
Publicado despacho em 24/06/2021
23/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/04/2021
28/04/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
12/02/2021
Recebidos os autos
13/09/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
13/09/2019
Publicado despacho em 13/09/2019
12/09/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
06/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 02/09/2019
31/08/2019
Autuado
26/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2019
Recebidos os autos no TST
06/05/2019
Pré-Autuação