Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 12317-48.2016.5.15.0027 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12317/2016-0027-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
Procurador: Dr. Fernando Henrique Médici
 
Agravado(s): REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO SANCHEZ SALVADORE
 
Agravado(s): JEFFERSON VALTER CARDOSO CIRILO
Advogada: Dra. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA
 
Advogado: Dr. PAULA CRISTINA SILVA BRAZ
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1016/2026/SETR6 em 21/09/2026
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 775/2026/SETR6 em 13/07/2026 (pauta)
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Retirado de pauta - Virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026 – Impedimento GDCEBC
03/06/2026
Retirado de Pauta
11/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 439/2026/SETR6 em 11/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4639/2025/SEPREX em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1488/2021/CREC em 14/06/2021
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2021
Publicado intimação em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/03/2021
Petição: 70786/2021 - Recurso Extraordinário
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 208/2021/SETR6 em 11/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento ao Agravo
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 13/2021/SETR6 em 01/02/2021 (pauta)
25/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
22/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/11/2020
Petição: 313686/2020 - Contrarrazões
16/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1634/2020/SETR6 em 16/11/2020
12/11/2020
Publicado "ato publicado" em 12/11/2020
11/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/11/2020
Petição: 286932/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado provimento ao Agravo      
26/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 02/08/2019
01/08/2019
Autuado
17/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2019
Recebidos os autos no TST
06/05/2019
Pré-Autuação