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Processo: AIRR - 20334-76.2016.5.04.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20334/2016-0028-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D E OUTRAS
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): PEDRO BELLOC DA SILVA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CATHERINE FONSECA COUTINHO
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Advogada: Dra. RAQUEL CRISTINA RIEGER
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
 

Histórico do processo
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1223/2026/SEPREX em 29/04/2026
28/04/2026
Publicado despacho em 28/04/2026
27/04/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Petição: 130315/2025 - Contrarrazões
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1128/2025/SEPREX em 22/04/2025
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/03/2025
Petição: 62401/2025 - Recurso Extraordinário
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 172/2025/SETR1 em 21/02/2025
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
27/01/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 18/12/2024 às 09:00.
22/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2556/2024/SETR1 em 22/11/2024 (pauta)
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/04/2024
Petição: 219580/2024 - Requer providências
27/03/2023
Petição: 149083/2023 - Instrumento de Mandato
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/09/2022
Petição: 461961/2022 - Contrarrazões
25/08/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/08/2022
24/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/07/2022
Petição: 357650/2022 - Agravo
12/07/2022
Publicado despacho em 12/07/2022
11/07/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Petição: 296274/2022 - Instrumento de Mandato
22/12/2021
Petição: 544142/2021 - Instrumento de Mandato
05/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
05/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 05/06/2019
05/06/2019
Autuado
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
08/05/2019
Recebidos os autos no TST
08/05/2019
Pré-Autuação